Atividade Parlamentar

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IND/0528/2026

Dirigida ao Governador do Estado de Santa Catarina e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a adoção de providências visando à realização de estudos técnicos para a implantação de terceiras faixas na Rodovia SC-114, no trecho compreendido entre os Municípios de Lages e São Joaquim.

Entrada
08/07/2026
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

IND/0527/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de estudos técnicos visando à implantação de terceiras faixas na Rodovia SC-390, no trecho compreendido entre o entroncamento da Rodovia BR-116 até o acesso ao Município de Anita Garibaldi.

Entrada
08/07/2026
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

IND/0526/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de estudos técnicos visando à implantação de terceiras faixas na Rodovia SC-110, no trecho compreendido entre o acesso ao Município de Urubici e o entroncamento com a Rodovia BR-282.

Entrada
08/07/2026
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

IND/0525/2026

Dirigida ao Governador do Estado de Santa Catarina e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a adoção de providências visando à realização de estudos técnicos para a implantação de terceiras faixas na Rodovia SC-112, no trecho compreendido entre o acesso ao Município de Urubici e o entroncamento com a Rodovia BR-282, no Município de Rio Rufino.

Entrada
08/07/2026
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

MOC/0241/2026

Manifestando ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional, apelo por uma solução legislativa federal para reconhecimento e proteção da receita da Linguiça Blumenau.

Entrada
08/07/2026
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

RQS/2488/2026

Parabenizando a Escrivania de Paz de Três Barras pela conquista do 41° no Ranking Nacional da Qualidade Notarial e Registral de 2025.

Entrada
08/07/2026
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/2487/2026

Parabenizando o 3º Ofício de Registro de Imóveis de Joinville pela conquista do 33° lugar no Ranking Nacional da Qualidade Notarial e Registral de 2025.

Entrada
08/07/2026
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/2486/2026

Parabenizando o 3º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Lages pela conquista do 30° lugar no Ranking Nacional da Qualidade Notarial e Registral de 2025.

Entrada
08/07/2026
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/2485/2026

Parabenizando o 2º Tabelionato de Notas e Protestos de São Francisco do Sul pela conquista do 29° lugar no Ranking Nacional da Qualidade Notarial e Registral de 2025.

Entrada
08/07/2026
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/2478/2026

Parabenizando o Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz pela conquista do 23° lugar no Ranking Nacional da Qualidade Notarial e Registral de 2025.

Entrada
08/07/2026
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado