Atividade Parlamentar

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RQS/2477/2026

Parabenizando o Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais de Interdições e Tutelas, Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos da Comarca de Urubici pela conquista do 19° lugar no Ranking Nacional da Qualidade Notarial e Registral de 2025.

Entrada
08/07/2026
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
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RQS/2476/2026

Parabenizando o Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos da Comarca de Urubici pela conquista do 17° lugar no Ranking Nacional da Qualidade Notarial e Registral de 2025.

Entrada
08/07/2026
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
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RQS/2475/2026

Parabenizando o Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha pela conquista do 15° lugar no Ranking Nacional da Qualidade Notarial e Registral de 2025.

Entrada
08/07/2026
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
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RQS/2474/2026

Parabenizando o 1º Tabelionato de Notas e Protestos de Balneário Camboriú pela conquista do 9° lugar no Ranking Nacional da Qualidade Notarial e Registral de 2025.

Entrada
08/07/2026
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
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RQS/2473/2026

Parabenizando o Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos da Comarca de São José pela conquista do 7º lugar no Ranking Nacional da Qualidade Notarial e Registral de 2025.

Entrada
08/07/2026
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
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RQS/2472/2026

Aplaude a Corporação Musical Frei Godofredo, da Escola de Educação Básica Cívico-Militar Frei Godofredo, bem como seus maestros, equipe diretiva e integrante premiada, pelos relevantes resultados obtidos no Concurso de Bandas e Fanfarras realizado no Município de Mafra, em junho de 2026, e pela relevante contribuição à educação, à cultura e à formação cidadã dos estudantes catarinenses.

Entrada
08/07/2026
Autoria
  • Deputado Jessé Lopes
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RQS/2471/2026

Aplaude as Policiais Militares Cabo Sabrina Meyer da Silva e Cabo Cíntia Cerqueira Pombal, integrantes do 7º Comando Regional de Polícia Militar, 18º Batalhão de Polícia Militar, 2ª Companhia, responsáveis pela Rede Catarina de Proteção à Mulher nos Municípios de Gaspar e Ilhota, pelos relevantes serviços prestados na proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, bem como pela expressiva atuação preventiva e educativa desenvolvida junto à comunidade.

Entrada
08/07/2026
Autoria
  • Deputado Jessé Lopes
Setor atual
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RQS/2470/2026

Parabenizando o Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos de Içara pela conquista do 1º lugar no Ranking Nacional da Qualidade Notarial e Registral de 2025.

Entrada
08/07/2026
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
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RQS/2469/2026

Parabenizando o 1º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos de Palhoça pela conquista do 1º lugar no Ranking Nacional de Qualidade Notarial e Registral de 2025.

Entrada
08/07/2026
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
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Situação atual
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RCC/0158/2026

Requerendo o envio de ofício ao TCE-SC solicitando auditoria ou inspeção no Programa Estadual das Escolas Cívico-Militares.

Entrada
08/07/2026
Autoria
  • Deputada Luciane Carminatti
Setor atual
Comissão de Educação e Cultura
Situação atual
Aguardando providências