Atividade Parlamentar

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RQS/2484/2026

Manifestando aos familiares do Osmar Kieutika, Subtenente da Reserva do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, pesar por seu falecimento.

Entrada
08/07/2026
Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

IND/0531/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de duas passarelas de pedestres na Avenida Ivo Silveira, no Município de São Joaquim.

Entrada
08/07/2026
Autoria
  • Deputado Lucas Neves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/2483/2026

Parabenizando o Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Itapema pela conquista do 41° lugar no Ranking Nacional da Qualidade Notarial e Registral de 2025.

Entrada
08/07/2026
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0530/2026

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a implantação de um trevo que viabilize o acesso da SC-415 (Rodovia Duque de Caxias)à Rua Jorge Vilmar Kaizer de Deus, Bairro Iperoba, no Município de São Francisco do Sul.

Entrada
08/07/2026
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/2482/2026

Parabenizando o Jornalista e Diretor do veículo de comunicação Rota Comunicação e Notícias, Senhor Robson Francisco Ribeiro de Liz, pela conquista, pela terceira vez consecutiva, do Troféu Pena de Prata no 27º Prêmio ADJORI/SC de Jornalismo, na categoria Publicidade e Propaganda, em reconhecimento à excelência, criatividade e relevante contribuição prestada à comunicação regional e à imprensa catarinense.

Entrada
08/07/2026
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/2481/2026

Parabenizando o Editor-Chefe do Jornal Folha da Serra, Senhor Mauro Maciel, e a Editora Online, Senhora Cláudia Pavão, pelo destaque alcançado no 27º Prêmio ADJORI/SC de Jornalismo, em reconhecimento à excelência de seu trabalho nas áreas de jornalismo impresso e digital e à relevante contribuição do veículo para a comunicação catarinense.

Entrada
08/07/2026
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/2480/2026

Parabenizando a Diretora do Jornal Correio Otaciliense, Senhora Maria Caroline Pinheiro, pelo destaque alcançado no 27º Prêmio ADJORI/SC de Jornalismo, bem como o Correio Otaciliense pelo reconhecimento obtido entre os principais veículos de comunicação associados à ADJORI/SC, em razão da excelência de seu trabalho jornalístico e publicitário.

Entrada
08/07/2026
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/2479/2026

Parabenizando a Associação Serrana de Bandas e Fanfarras da Escola de Educação Básica Ilza Amaral de Oliveira, de Lages, pela destacada participação no Concurso Interestadual de Bandas e Fanfarras de 2026, realizado em Mafra, e pelas expressivas conquistas alcançadas na competição.

Entrada
08/07/2026
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0242/2026

Manifestando ao Presidente do Senado, apelo pela célere aprovação do Projeto de Lei nº 6.191/2025, que "Institui o Estatuto dos Cães e Gatos e dispõe das obrigações permanentes ao Estado voltadas à causa animal e fortalece a política nacional de proteção e bem-estar animal".

Entrada
08/07/2026
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

IND/0529/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de medidas para que instituições públicas estaduais localizadas em áreas rurais, ou que disponham de instalações adequadas ao acolhimento temporário, sejam utilizadas como abrigos para animais abandonados, resgatados ou vítimas de desastres.

Entrada
08/07/2026
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado