Atividade Parlamentar

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RQS/1048/2026

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de São Pedro de Alcântara pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
08/04/2026
Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/1047/2026

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Santiago do Sul pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
08/04/2026
Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/1046/2026

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Bela Vista do Toldo pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
08/04/2026
Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/1045/2026

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de São Francisco do Sul pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
08/04/2026
Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/1044/2026

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Rio do Sul pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
08/04/2026
Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/1043/2026

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Papanduva pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
08/04/2026
Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0243/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revitalização da Rodovia SC-414, no trecho que interliga os Municípios de Luís Alves, Massaranduba e Blumenau, via Programa Estrada Boa, com foco na reforma do asfalto e construção de acostamentos ao longo de toda a sua extensão.

Entrada
08/04/2026
Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

IND/0242/2026

Dirigida ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, sugerindo a adoção de providências visando à criação e instalação da 3ª Vara Criminal e da 5ª Vara Cível na Comarca de Chapecó.

Entrada
08/04/2026
Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Aguardando assinatura de setor designado

IND/0241/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a contratação e credenciamento de novos examinadores de trânsito.

Entrada
08/04/2026
Autoria
  • Deputado Mauro De Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

OFL/0022/2026

Do Senhor Deputado Antídio Lunelli - Líder do Bloco Parlamentar Social Democrático MDB/PSDB, indicando o Senhor Deputado Jerry Comper, para integrar as seguintes comissões permanentes da Casa: Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa, Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Comissão de Pesca e Aquicultura e Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa.

Entrada
08/04/2026
Autoria
  • Deputado Lunelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado