Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0119.2/2003

Requer envio de expediente ao Governador do Estado, ao Secretário da Educação e ao Reitor da UNIVILLE, solicitando a instalação de um campus da UNIVILLE em São Francisco do Sul.

Entrada
22/04/2003
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0120.6/2003

Requer envio de expediente ao Governador do Estado e aos Secretários da Administração e da Infra-estrutura, solicitando a promoção de leilão objetivando a venda dos veículos de particulares depositados em pátios oficiais.

Entrada
22/04/2003
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0031.0/2003

Requer o envio de expediente aos Presidentes da República, do Senado e da Câmara, solicitando a derrubada dos vetos apostos à Lei n. 10.172/01, que institui o Plano Nacional de Educação.

Entrada
22/04/2003
Autoria
Afrânio Boppré
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0068.6/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações sobre vagas autorizadas para a UDESC oferecer curso de graduação de Pedagogia ensino a distância, bem como convênios firmados com prefeituras ou colégios para a realização deste curso.

Entrada
22/04/2003
Autoria
Afrânio Boppré
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0069.7/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações sobre o Presídio de Joinville.

Entrada
22/04/2003
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0070.0/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações sobre a fiscalização do acesso de menores e o consumo de bebidas alcoólicas nas casas noturnas.

Entrada
22/04/2003
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0071.1/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informação sobre medidas adotadas no que concerne a jogos eletrônicos.

Entrada
22/04/2003
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0072.2/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações sobre a dispensa de licitação para a contratação de obras no Porto de São Francisco do Sul.

Entrada
22/04/2003
Autoria
Antonio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0073.3/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações sobre o convênio firmado entre a Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente e a Secretaria do Meio Ambiente do Estado.

Entrada
22/04/2003
Autoria
Afrânio Boppré
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0074.4/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações sobre a receita e a despesa da CASAN de Balneário Camboriú.

Entrada
22/04/2003
Autoria
Luiz Eduardo Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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