Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0173.0/2003

Requer o envio de expediente ao Diretor da Brasil Telecom e à Gerência da ANATEL, no Estado, solicitando serviço telefônico fixo comutado prestado no regime público em localidades do Município de Brusque.

Entrada
29/04/2003
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0174.0/2003

Requer o envio de expediente ao Ministro da Agricultura e a Bancada Catarinense no Congresso, solicitando medidas de proteção para os produtores de alho do Estado, com referência a importação do alho chinês.

Entrada
29/04/2003
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0175.1/2003

Requer o desarquivamento do Abaixo Assinado n. 23/95, que solicita a emancipação do Distrito de Estação Cocal.

Entrada
29/04/2003
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0176.2/2003

Requer o desarquivamento do PLC n. 16/2001, que dispõe sobre o Sistema de Previdência Estadual.

Entrada
29/04/2003
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0177.3/2003

Requerem a suspensão da Sessão no horário destinado as Breves Comunicações, da Sessão Ordinária do dia 07 de maio do corrente ano, visando abrir espaço de 30 minutos para o Sr. Mércio Feski, Presidente do Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, para que possa apresentar relatório de atividades - Balanço Social/2002.

Entrada
29/04/2003
Autoria
Líderes da Bancada
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0178.4/2003

Requer o envio de expediente aos pastores Natanael Brígido, Carlos Lopes e Nicodemos de Oliveira, bem como ao Corpo de Obreiros da Igreja Evangélica Assembléia de Deus Independente, felicitando-os pelos 20 anos de fundação da igreja em Tubarão.

Entrada
29/04/2003
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0179.5/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito Municipal de Anitápolis, Sr. Antão Antônio David, felicitando-o por ter sido eleito presidente da FECAM.

Entrada
29/04/2003
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0180.9/2003

Requer o envio de expediente ao Superintendente da TIM Celular no Estado, solicitando serviço telefonia móvel celular na localidade de Rio das Pedras, em Videira.

Entrada
29/04/2003
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0123.9/2003

Requer envio de expediente ao Governador do Estado , solicitando a criação de órgão multidisciplinador para realizar e fiscalizar a produção de filmes publicitários esclarecedores sobre as conseqüências do uso de drogas lícitas ou ilícitas, para serem apresentados antes das sessões de cinemas.

Entrada
24/04/2003
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0124.0/2003

Requer envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando viabilização de Plano de Desenvolvimento na Microrregião do Vale do Tijucas.

Entrada
24/04/2003
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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