Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0034.3/2003

Requer o envio de expediente ao Governador, ao Secretário dos Transportes e ao Diretor do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem, todos do Estado do Rio Grande do Sul, solicitando melhorias na rodovia entre o Município de Chapecó/SC e os Municípios de Nonoai e Sarandi - RS.

Entrada
29/04/2003
Autoria
João Rodrigues
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0035.4/2003

Requer o envio de expediente à Ministra do Meio Ambiente, solicitando recursos financeiros para promover o inventário florestal no Estado.

Entrada
29/04/2003
Autoria
Comissão de Turismo e Meio Ambiente
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0036.5/2003

Requer o envio de expediente á Ministra do Meio Ambiente, solicitando providências com o objetivo de garantir a participação de organismos do Estado e de entidades de classe na elaboração de estudos propostos pela Portaria 178.

Entrada
29/04/2003
Autoria
Comissão de Turismo e Meio Ambiente
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0078.8/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações sobre os convênios celebrados entre o Governo e o Hospital de Caridade e Maternidade São João Batista, de Imaruí.

Entrada
29/04/2003
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0079.9/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informação referente as providências tomadas quanto as instalações na escola onde ministram-se aulas para alunos chineses.

Entrada
29/04/2003
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0080.2/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informação sobre quais as providências tomadas sobre o Plano de Carreira do Magistério.

Entrada
29/04/2003
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0081.3/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações salariais da CASAN.

Entrada
29/04/2003
Autoria
Antonio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0082.4/2003

Requer o envio de expediente ao Presidente do Tribunal de Contas, solicitando informações referentes ao auxílio moradia instituído pela Lei n. 11.464.

Entrada
29/04/2003
Autoria
Bancada do PT
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0083.5/2003

Requer o envio de expediente ao Presidente do Tribunal de Contas, solicitando informações referentes a compra de imóvel de propriedade da Associação Catarinense de Engenheiros.

Entrada
29/04/2003
Autoria
Bancada do PT
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0084.6/2003

Requer o envio de expediente ao Presidente do Tribunal de Justiça, solicitando informações referentes ao auxílio moradia instituído pela Lei n. 11.464.

Entrada
29/04/2003
Autoria
Bancada do PT
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada