Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0139.6/2003

Requer envio de expediente ao Governador do Estado e ao Secretário de Segurança Pública, solicitando uma delegacia da mulher em Indaial.

Entrada
30/04/2003
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0140.0/2003

Requer envio de expediente ao Governador do Estado e Secretário da Saúde, solicitando setor oftalmológico no Hospital Infantil Joana de Gusmão, de Florianópolis.

Entrada
30/04/2003
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0092.6/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações a respeito do Decreto n. 152, de 15 de abril de 2003.

Entrada
30/04/2003
Autoria
Bancada do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0093.7/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado , solicitando informações do Extrato de Convênio n. 01/2003 - liberação de recursos pela CODESC destinados a escola do Teatro Bolshoi, de Joinville.

Entrada
30/04/2003
Autoria
Bancada do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0094.8/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do estado , solicitando informações referente a repasses que atenda o estabelecido no art. 170 da Constituição Estadual e da Lei Complementar n.180.

Entrada
30/04/2003
Autoria
Antônio Ceron
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0095.9/2003

Requer o envio de expediente ao Presidente do Tribunal de Justiça, solicitando informações do processo de instalação da Comarca de Campo Belo do Sul.

Entrada
30/04/2003
Autoria
Antônio Ceron
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0096.0/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações sobre auxílio financeiro às entidades de ensino credenciadas para manterem alunos conforme art. 170 da Constituição Estadual.

Entrada
30/04/2003
Autoria
Antonio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0181.0/2003

Requer o envio de expediente ao Reitor da UDESC, solicitando a implantação do curso de Pedagogia a Distância para surdos e cegos na E.E.B. Sebastião Toledo dos Santos, em Criciúma.

Entrada
30/04/2003
Autoria
Ronaldo Benedet
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0182.0/2003

Requer o envio de expediente aos Secretários da Casa Civil e da Educação, convocando-os para prestarem esclarecimentos na ALESC.

Entrada
30/04/2003
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0183.1/2003

Solicita a constituição de Fórum Permanente para acompanhar o problema com relação da representação legislativa de cada município.

Entrada
30/04/2003
Autoria
Lício Mauro da Silveira
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver