Atividade Parlamentar

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Processo físico

PIC/0085.7/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações referentes ao auxílio moradia instituído pela Lei n. 11.464.

Entrada
29/04/2003
Autoria
Bancada do PT
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0086.8/2003

Requer o envio de expediente ao Procurador Geral de Justiça do Estado, solicitando informações referentes ao auxílio moradia instituído pela Lei n. 11.464.

Entrada
29/04/2003
Autoria
Bancada do PT
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0087.9/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informação sobre o cumprimento da Lei n. 12.499/02, que cria a taxa de vigilância sanitária animal, bem como informação referente ao FUNDESA - Fundo Estadual de Sanidade Animal .

Entrada
29/04/2003
Autoria
Celestino Secco
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0088.0/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações sobre a merenda escolar nas escolas de Brusque.

Entrada
29/04/2003
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0089.0/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informação sobre as despesas do Estado com água e energia elétrica.

Entrada
29/04/2003
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0090.4/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações sobre a construção de presídio ou penitenciária em Joinville.

Entrada
29/04/2003
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0091.5/2003

Requer o envio de expediente a Governo do Estado, solicitando informação sobre repasses financeiros para UNIVILLE, na forma de assistência financeira aos alunos de ensino superior, em 2002.

Entrada
29/04/2003
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0168.2/2003

Requer o envio de expediente ao Comandante da Capitania dos Portos de Santa Catarina, convidando-o a expor na Comissão de Turismo e Meio Ambiente a situação da segurança dos barcos de turismo, estaleiros e terminais turísticos do litoral catarinense.

Entrada
29/04/2003
Autoria
Luiz Eduardo Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0171.8/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito Municipal de Palhoça, felicitando a comunidade pelo aniversário do Município.

Entrada
29/04/2003
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0172.9/2003

Requer o envio de expediente ao Presidente da Câmara Municipal de Palhoça, felicitando a comunidade pelo aniversário do Município.

Entrada
29/04/2003
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada