Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0156.9/2003

Requer o desarquivamento do PL n. 239/2002, que estabelece a implantação de assistência psicológica e psicopedagógica de ensino.

Entrada
22/04/2003
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0157.0/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara de Vereadores de Palhoça, felicitando pelos 109 anos de emancipação política do Município.

Entrada
22/04/2003
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0158.0/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul, felicitando pelos 156 anos de elevação a categoria de cidade e pelas festividades alusivas aos 500 anos de descobrimento do Município.

Entrada
22/04/2003
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0159.1/2003

Requer o envio de expediente ao Sr. Isaac Ghizoni Tonon, felicitando-o pela posse na CDL de Tubarão.

Entrada
22/04/2003
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0160.5/2003

Requer o envio de expediente ao Diretor do Hospital e Maternidade Santa Inês de Balneário, felicitando-a pelo título Hospital Amigo da Criança.

Entrada
22/04/2003
Autoria
Luiz Eduardo Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0107.9/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a criação e o envio de projeto de lei para incorporar as horas extras dos servidores que a perceberam de forma ininterruptas por período superior a 06 meses.

Entrada
16/04/2003
Autoria
Antonio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0114.8/2003

Requer envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a implementação de programas de educação de jovens e adultos.

Entrada
16/04/2003
Autoria
Altair Guidi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0115.9/2003

Requer envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a construção de um terminal rodoviário no Município de Capivari de Baixo.

Entrada
16/04/2003
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0116.0/2003

Requer envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a municipalização do ensino fundamental nas escolas estaduais de Capivari de Baixo.

Entrada
16/04/2003
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0021.9/2003

Requer o envio de expediente ao Senador Leonel Pavan e a Bancada Catarinense no Congresso, solicitando a apresentação de proposta de emenda constitucional nos moldes da Emenda nº 409/01, que contempla os pequenos produtores, quando da desapropriação de suas terras.

Entrada
16/04/2003
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver