Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0459.8/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a extensão do prazo dos convênios de cedência de professores efetivos do quadro da Secretaria da Educação à disposição das APAEs.

Entrada
09/09/2003
Autoria
Luiz Eduardo Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0460.1/2003

Requer o envio de expediente ao Comandante Geral da Polícia Militar, solicitando um posto policial no Farol de Santa Marta, em Laguna.

Entrada
09/09/2003
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0461.2/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e Secretário da Infra-estrutura, solicitando o asfaltamento da estrada que liga os Molhes da Barra, em Laguna, ao Balneário Camacho, em Jaguaruna.

Entrada
09/09/2003
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0462.3/2003

Requer o envio de expediente ao Secretário da Saúde, solicitando um posto de saúde na Localidade Farol de Santa Marta, em Laguna.

Entrada
09/09/2003
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0463.4/2003

Requer o envio de expediente ao Secretário da Educação, solicitando uma Escola de Ensino Médio na Localidade Farol de Santa Marta, em Laguna.

Entrada
09/09/2003
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0464.5/2003

Requer o envio de expediente à CASAN, solicitando sistema de esgoto na Localidade Farol de Santa Marta, em Laguna.

Entrada
09/09/2003
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0465.6/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, Secretário da Infra-estrutura e Diretor do Deinfra, solicitando uma passarela no km 06 da SC-401, em Florianópolis.

Entrada
09/09/2003
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0466.7/2003

Requer o envio de expediente ao Ministério Público, solicitando auxílio visando proteger o direito coletivo dos alunos do ensino à distância da UDESC.

Entrada
09/09/2003
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0467.8/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando projeto de lei visando à assistência psicológica e psicopedagógica nos estabelecimentos de ensino.

Entrada
09/09/2003
Autoria
Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0468.9/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando liberação de verba orçamentária para a Associação dos Doadores de Sangue da Região de Conoinhas.

Entrada
09/09/2003
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada