Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 89.861 - 89.870 de 97.539

Processo físico

IND/0473.6/2003

Requer o envio de expediente aos Secretários do Desenvolvimento Social Urbano e Meio Ambiente e do Desenvolvimento Regional de Mafra, solicitando a construção de um Centro de Múltiplo Uso para o Município de Monte Castelo.

Entrada
15/09/2003
Autoria
Luiz Eduardo Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0474.7/2003

Requer o envio de expediente ao Secretário da Segurança Pública, solicitando condições para o funcionamento do Conselho Estadual dos Povos Indígenas.

Entrada
15/09/2003
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0475.8/2003

Requer o envio de expediente aos Secretários do Desenvolvimento Social Urbano e Meio Ambiente e do Desenvolvimento Regional de Mafra, solicitando a construção de um Centro de Múltiplo Uso em Papanduva.

Entrada
15/09/2003
Autoria
Luiz Eduardo Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0476.9/2003

Requer o envio de expediente aos Secretários do Desenvolvimento Social Urbano e Meio Ambiente e do Desenvolvimento Regional de Mafra, solicitando a construção de um Centro de Múltiplo Uso em Itaiópolis.

Entrada
15/09/2003
Autoria
Luiz Eduardo Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0230.9/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações referentes aos repasses feitos à Serra Catarinense.

Entrada
15/09/2003
Autoria
Antônio Ceron
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0231.0/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações referentes à visita dos professores feita na Assembléia Legislativa quando da votação do projeto de reajuste salarial.

Entrada
15/09/2003
Autoria
João Paulo Kleinübing
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0232.0/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações referentes aos débitos com o INSS de empresas contratadas pela Secretaria da Educação no período de 1995 a 1998 e de 1999 a 2002.

Entrada
15/09/2003
Autoria
Celestino Secco
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0717.9/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Secretaria de Turismo e Meio Ambiente de Imbituba, parabenizando pela realização da VII Semana da Baleia Franca, em Imbituba.

Entrada
15/09/2003
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0720.4/2003

Requer o envio de expediente aos representantes catarinenses no Congresso Nacional, solicitando apoio às reivindicações dos prefeitos em relação a reforma tributária.

Entrada
15/09/2003
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0721.5/2003

Requer o envio de expediente aos familiares do ex-Deputado Geraldo Mariano Guinter, de Concórdia, manifestando pesar pelo seu falecimento.

Entrada
15/09/2003
Autoria
Mesa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada