Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0472.5/2003

Requer o envio do expediente ao Governador do Estado e ao Secretário da Agricultura, solicitando estímulo ao cultivo do BAMBU nas propriedades rurais.

Entrada
11/09/2003
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0119.7/2003

Requer o envio do expediente ao Governador do Estado, repudiando sobre o constrangimento em revista efetuada por homens a Juíza Maria Eloisa May no Complexo Penitenciário São Pedro de Alcântara.

Entrada
11/09/2003
Autoria
Comissão de Segurança Pública
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0716.8/2003

Requer o envio do expediente à Secretaria da Educação, solicitando um prédio novo para a E.E.B. Belisário Pena, de Capinzal.

Entrada
11/09/2003
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0469.0/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e Secretário da Infra-estrutura, solicitando sinalização e lombada eletrônica na SC-422, trecho entre a Rádio Educadora e o centro de Taió.

Entrada
10/09/2003
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0470.3/2003

Requer o envio de expediente à Secretaria da Infra-estrutura e DETER, solicitando transporte coletivo ao Município de Mirim Doce.

Entrada
10/09/2003
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0471.4/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e Secretário da Educação, solicitando a criação de novas vagas para as APAEs.

Entrada
10/09/2003
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0117.5/2003

Requer o envio de expediente à Brasil Telecom, solicitando a instalação de telefone público na localidade de Rio Lessa, em Alfredo Wagner.

Entrada
10/09/2003
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0118.6/2003

Requer o envio de expediente ao Presidente da República, Ministros dos Transportes e da Casa Civil, apelando para que seja efetivada a revitalização da Ferrovia e da Rede Ferroviária Federal, através da sua transformação em autarquia.

Entrada
10/09/2003
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0229.5/2003

Requer o envio de expediente ao Tribunal de Contas, solicitando informações referente o processo de dispensa de licitação n. 115/03, da Secretaria de Segurança Pública.

Entrada
10/09/2003
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0707.7/2003

Requer o envio de expediente ao jornalista Moacir Pereira, parabenizano pela indicação em ocupar cadeira n. 3 da Academia Catarinense de Letras.

Entrada
10/09/2003
Autoria
Luiz Eduardo Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada