Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0113.1/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito de São Bento do Sul, Senhor Sílvio Dreveck, cumprimentando pelo título Prefeito Amigo da Criança, da Fundação Abrinq.

Entrada
09/09/2003
Autoria
Celestino Secco
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0114.2/2003

Requer o envio de expediente ao Presidente da República, Ministros da Agricultura, da Ciência e Tecnologia, do Meio Ambiente, Governador do Estado e Secretário da Agricultura, manifestando contrariedade à liberação do plantio, cultivo, comercialização e industrialização de transgênicos em território nacional.

Entrada
09/09/2003
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0116.4/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, Secretário da Segurança Pública e ao Comandante da Polícia Militar, repudiando a transferência do Comandante Geral da PM do Comando da Polícia Ambiental de Criciúma para Sombrio. (ex-oficio)

Entrada
09/09/2003
Autoria
José Paulo Serafim
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0225.1/2003

Requer o envio de expediente à Procuradoria Geral de Justiça, solicitando listar todos os 293 municípios catarienses com seus respectivos números de vereadores, a partir de 2004, de acordo com o Protocolo de Intenções firmado com a Associação Catarinense de Câmaras Municipais.

Entrada
09/09/2003
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0226.2/2003

Requer o envio de expediente ao TRE, solicitando listar todos os 293 municípios catarienses com seus respectivos números de vereadores a partir de 2004.

Entrada
09/09/2003
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0227.3/2003

Requer o envio de expediente ao Secretário da Administração e Procurador-Geral do Estado, solicitando informações referentes à dívida do Estado provenientes de decisões judiciais no âmbito trabalhista.

Entrada
09/09/2003
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0228.4/2003

Requer o envio de expediente aos Secretários da Administração e Educação, solicitando informações referentes ao concurso para provimento de Cargos do Magistério Público Estadual.

Entrada
09/09/2003
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0682.4/2003

Requer o envio de expediente ao Diretor Executivo da Rede Record, cumprimentando pela comemoração dos 50 anos de fundação da emissora.

Entrada
09/09/2003
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0683.5/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito Municipal de Imbuia, parabenizando pelo aniversário do Município.

Entrada
09/09/2003
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0684.6/2003

Requer o envio de expediente ao Presidente da Câmara Municipal de Imbuia, parabenizando pelo aniversário do Município.

Entrada
09/09/2003
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada