Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0006.0/2003

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre a proposição PLC/0026.6/2003, cuja ementa diz: "Dá nova redação ao inciso I, do art. 29, da Lei Complementar n. 170, de 1998, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Educação.".

Entrada
01/10/2003
Autoria
Celestino Secco
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0507.0/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a implantação de turma de pré-vestibular para alunos da rede pública, conforme prevê a Lei n. 12.278/2002.

Entrada
30/09/2003
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0508.0/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando melhorias na BR-282, nas proximidades do Shopping Center Itaguaçu, em São José.

Entrada
30/09/2003
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0509.1/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando melhorias na iluminação pública do viaduto do trevo da BR-101, no Bairro Bela Vista I, em São José.

Entrada
30/09/2003
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0510.5/2003

Requer o envio de expediente ao Presidente do Tribunal de Justiça, solicitando a construção de Casa da Cidadania em Dionísio Cerqueira.

Entrada
30/09/2003
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0513.8/2003

Requer o envio de expediente ao Presidente do Tribunal de Justiça, solicitando a construção de Casa da Cidadania em Canelinha

Entrada
30/09/2003
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0514.9/2003

Requer o envio de expediente ao Presidente do Tribunal de Justiça, solicitando a construção de Casa da Cidadania em Salete.

Entrada
30/09/2003
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0515.0/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e ao Secretário da Infra-estrutura, solicitando melhorias na SC-426 - trecho urbano de Trombudo Central.

Entrada
30/09/2003
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0516.0/2003

Requer o envio de expediente ao Presidente do Tribunal de Justiça, solicitando a construção de Casa da Cidadania em Botuverá.

Entrada
30/09/2003
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0517.1/2003

Requer o envio de expediente ao Presidente do Tribunal de Justiça, solicitando a construção de Casa da Cidadania em Camboriú.

Entrada
30/09/2003
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada