Processo físico

RQX/0006.0/2003

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre a proposição PLC/0026.6/2003, cuja ementa diz: "Dá nova redação ao inciso I, do art. 29, da Lei Complementar n. 170, de 1998, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Educação.".

Entrada 01/10/2003
Autoria Celestino Secco
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    30/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    01/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/10/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    02/10/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    02/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor através do Ofício n. 229/03

    09/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado ao Pte. fo Fórum do Plano Estadual de Educação (dep. Boppré) através do Ofício DP/1142/03

    13/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/11/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/11/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/11/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Arquivado

    18/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PLC/0026.6/2003

  • Leitura no Expediente

    18/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    22/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    22/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/09/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/09/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/09/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco

    22/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Celestino Secco

    30/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    30/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência, através do RQX/0006.0/2003

    30/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência

    18/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do relator Celestino Secco

    18/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Celestino Secco FAVORÁVEL

    02/12/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    02/12/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    02/12/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    02/12/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/12/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    02/12/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    02/12/2003

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Afrânio Boppré

    03/12/2003

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Afrânio Boppré CONTRÁRIO

    11/12/2003

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/12/2003

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação

    11/12/2003

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    11/12/2003

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/12/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

    11/12/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    11/12/2003

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Distribuido ao Relator Dep. Lício Mauro da Silveira

    16/12/2003

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Parecer do(a) Dep. Lício Mauro da Silveira CONTRÁRIO

    25/03/2004

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    31/03/2004

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação

    31/03/2004

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    07/04/2004

    Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/04/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    07/04/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    07/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor Parecer CONTRÁRIO das Comissôes de Justiça, de Educação e de Direitos e Garantias Fundamentais através do OF/028/04

    14/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO das Comissões de Justiça, de Educação e de Direitos e Garantias

    14/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    28/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    29/04/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    29/04/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    29/04/2004

    Coordenadoria de Documentação