Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0834.2/2003

Requer o envio de expediente ao Presidente do Sindicato dos Radialistas Profissionais e de Empregados em Empresa de Radiodifusão e Televisão do Estado, parabenizando pelo Dia da Radiodifusão.

Entrada
01/10/2003
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0835.3/2003

Requer o envio de expediente à 16ª UNIT/DNIT, solicitando melhorias nos acessos da BR-101 ao Balneário de São Miguel, em Biguaçu.

Entrada
01/10/2003
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0836.4/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando melhorias nos acessos da BR-101 ao Balneário de São Miguel, em Biguaçu.

Entrada
01/10/2003
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0837.5/2003

Requer o envio de expediente à Dom Eusébio Scheidt, cumprimentando-o pela nomeação a cardeal.

Entrada
01/10/2003
Autoria
Bancada do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0842.2/2003

Requerem regime de prioridade na tramitação do PLC 28/2003, que reorganiza a estrutura administrativa e a remuneração dos profissionais do Sistema de Segurança Pública.

Entrada
01/10/2003
Autoria
Vários Deputados
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0843.3/2003

Requer o envio de expediente ao Diretor Geral da Polícia Federal, solicitando uma unidade da Polícia Federal no Município de Criciúma.

Entrada
01/10/2003
Autoria
Júlio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0001.5/2003

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre a proposição PL./0209.5/2003, cuja ementa diz: "Autoriza o uso, pelas Polícias Civil e Militar, de armas de fogo apreendidas e à disposição da Justiça. ".

Entrada
01/10/2003
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0002.6/2003

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre a proposição PRS/0011.4/2003, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a inclusão de intérprete da Linguagem Brasileira de Sinais - LIBRAS -, nas sessões em Plenário e na publicidade oficial da TV Assembléia Legislativa.".

Entrada
01/10/2003
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0003.7/2003

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre a proposição PL./0180.9/2003, cuja ementa diz: "Dispõe sobre procedimentos de ressarcimento das operadoras de planos ou seguros privados de assistência à saúde, ao Estado de Santa Catarina, das despesas relativas aos serviços da rede pública, prestados aos seus consumidores e adota outras providências. ".

Entrada
01/10/2003
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0005.9/2003

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre a proposição PL./0311.2/2003, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação dos Bombeiros Comunitários de São Joaquim. ".

Entrada
01/10/2003
Autoria
Afrânio Boppré
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada