Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0518.2/2003

Requer o envio de expediente ao Presidente do Tribunal de Justiça, solicitando a construção de Casa da Cidadania em Piratuba.

Entrada
30/09/2003
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0127.7/2003

Requer o envio de expediente ao Jornalista Moacir Pereira, cumprimentando por sua posse na Academia Catarinense de Letras.

Entrada
30/09/2003
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0128.8/2003

Requer o envio de expediente ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, solicitando alteração na Resolução n. 20.648/2000, que trata da prestação de contas dos comitês financeiros municipais e dos candidatos.

Entrada
30/09/2003
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0129.9/2003

Requer o envio de expediente ao Diretor Geral do DNIT, solicitando melhorias na BR-282, nas proximidades do Shopping Center Itaguaçu, em São José.

Entrada
30/09/2003
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0130.2/2003

Requer o envio de expediente ao Diretor Geral do DNIT, solicitando melhorias na iluminação pública do viaduto da BR-101, no Bairro Bela Vista I, em São José.

Entrada
30/09/2003
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0131.3/2003

Requer o envio de expediente ao Arcebispo Dom Eusébio Scheid, felicitando-o pela nomeação como Cardeal.

Entrada
30/09/2003
Autoria
Celestino Secco
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0253.5/2003

Requer o envio de expediente ao Secretário da Segurança Pública, solicitando informações sobre as Delegacias de Proteção à Mulher, Criança e Adolescente.

Entrada
30/09/2003
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0254.6/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando novas informações sobre o cumprimento do Mandado de Segurança n. 2000.020158-8.

Entrada
30/09/2003
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0255.7/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando cópia do Processo n. 3335/038, da Procuradoria Geral do Estado.

Entrada
30/09/2003
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0256.8/2003

Requer o envio de expediente ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado, solicitando cópia integral do Processo PPI-03/00633025.

Entrada
30/09/2003
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada