Processo físico

RQX/0005.9/2003

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre a proposição PL./0311.2/2003, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação dos Bombeiros Comunitários de São Joaquim. ".

Entrada 01/10/2003
Autoria Afrânio Boppré
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    30/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    01/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/10/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    02/10/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    02/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor através do Ofício n. 219/03

    09/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/10/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/10/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/10/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Arquivado

    15/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0311.2/2003
  • Leitura no Expediente

    16/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    18/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    18/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/09/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/09/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/09/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Afrânio Boppré

    18/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Afrânio Boppré

    30/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    30/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência, através do RQX/0005.9/2003

    30/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência

    15/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do relator Afrânio Boppré

    15/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Afrânio Boppré FAVORÁVEL

    21/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    21/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    21/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    21/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/10/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Segurança Pública

    21/10/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública

  • Recebido

    21/10/2003

    Comissão de Segurança Pública

  • Distribuido ao Relator Dep. Dionei Walter da Silva

    21/10/2003

    Comissão de Segurança Pública

  • Parecer do(a) Dep. Dionei Walter da Silva FAVORÁVEL

    22/10/2003

    Comissão de Segurança Pública

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    22/10/2003

    Comissão de Segurança Pública

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    22/10/2003

    Comissão de Segurança Pública

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    22/10/2003

    Comissão de Segurança Pública Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/10/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

    22/10/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    22/10/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Narcizo Parisotto

    24/10/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Narcizo Parisotto FAVORÁVEL

    05/11/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/11/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    11/11/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    12/11/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/11/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    12/11/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    12/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    18/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 91ª Sessão Ordinária

    18/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    19/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 91ª Sessão Ordinária

    19/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 94ª Sessão Ordinária

    25/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    26/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • 94ª Sessão Ordinária encerrada

    26/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    27/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 95ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    27/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    03/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 97ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    03/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    11/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 12.803/2003

    16/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.301

    16/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    08/01/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    08/01/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    08/01/2004

    Coordenadoria de Documentação