Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0599.8/2003

Requer o envio de expediente ao Diretor-Geral da FATMA, solicitando a criação da Coordenadoria/Agência Regional em Rio do Sul.

Entrada
11/11/2003
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0155.0/2003

Requer o envio de expediente à Brasil Telecom, solicitando a implantação de linha telefônica no Município de Maracajá.

Entrada
11/11/2003
Autoria
Ronaldo Benedet
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0156.1/2003

Requer o envio de expediente aos Arquitetos Marcos Sônego e Giselle de Lucca Zanatta, parabenizando pela conquista do Concurso Nacional Tégula-2003 Arquitetura em Telhados, promovido pela Indústria de Telhas do Grupo Francês La Forge Roofing.

Entrada
11/11/2003
Autoria
Ronaldo Benedet
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0157.2/2003

Requer o envio de expediente ao Presidente da Comissão Central Organizadora da FECCOP, parabenizando pelo 21º Encontro do Cooperativismo Catarinense, realizado em Turvo.

Entrada
11/11/2003
Autoria
Ronaldo Benedet
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0159.4/2003

Requer o envio de expediente ao Ministro da Previdência Social, manifestando repúdio à decisão da suspensão do pagamento das aposentadorias e pensões das pessoas com mais de 90 anos. (Ex-Ofício)

Entrada
11/11/2003
Autoria
João Paulo Kleinübing
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0298.7/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações referentes a situação dos professores do Ensino Regular cedidos às APAEs.

Entrada
11/11/2003
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0300.6/2003

Requer o envio de expediente ao Secretário da Educação, solicitando o montante de recursos repassados pelo Estado para cada uma das unidades de educação superior da UNOESC, em cumprimento à Lei n. 180/99, entre 1999 e 2003.

Entrada
11/11/2003
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0303.9/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando cópia do processo de inexigibilidade de licitação N. 187/03, da CELESC.(EX-OFÍCIO)

Entrada
11/11/2003
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1043.5/2003

Requerem a tramitação em Regime de Prioridade do PL n. 329/03, que autoriza o recebimento e a doação de área de terras no Município de Imbituba.

Entrada
11/11/2003
Autoria
Lideranças Partidárias
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1054.8/2003

Requer a realização de Sessão Especial alusiva à Semana da Consciência Negra para o dia 13.11.03. (Ex-Ofício)

Entrada
11/11/2003
Autoria
Nilson Nelson Machado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada