Processo físico
Solicita realização de audiência pública a fim de obter maiores informações sobre a proposição PL./0304.3/2003, cuja ementa diz: "Institui o Código de Conduta da Administração Estadual. ".
Processo físico
Solicita realização de audiência pública a fim de obter maiores informações sobre a proposição PL./0150.3/2003, cuja ementa diz: "Institui o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro e adota outras providências.".
Processo físico
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a abertura de um canal extravasor na Barra do Rio Araranguá.
Processo físico
Requer o envio de expediente ao Secretário da Infra-estrutura, solicitando a instalação de um trevo no entroncamento da SC-445, com a Rua Clarinda Miglioli De Lucca, em Criciúma.
Processo físico
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e Secretário da Educação, solicitando um ginásio de esportes na EEB Prof. Padre Schuller, de Cocal do Sul.
Processo físico
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e Secretário da Saúde, solicitando a instalação de uma unidade do Hospital Sara Kubitschek em Santa Catarina.
Processo físico
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a constituição de um órgão público destinado a apoiar os municípios com menor IDS do Estado para formular seus planos de desenvolvimento.
Processo físico
Requer o envio de expediente ao Presidente da CELESC e ao Secretário Regional de Itajaí, solicitando a instalação de rede de energia elétrica no Bairro São Paulo II, em Navegantes.
Processo físico
Requer o envio de expediente à Relatora da CPI da Exploração Sexual no Congresso Nacional, solidarizando pelas ações em defesa de crianças e adolescentes. (Ex-Ofício)
Processo físico
Requer o envio de expediente à Procuradora-Geral do Ministério do Trabalho, em Brasília, e ao Juiz da Vara do Trabalho, em Barra da Corda, Maranhão, parabenizando pela decisão de condenação do Deputado Federal Inocêncio de Oliveira, diante das denúncias de trabalho escravo na Fazenda Caraíba, de sua propriedade. (EX-OFÍCIO)