Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0163.0/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando o veto integral do PLC n. 021/03, que regulamenta a concessão de subvenções sociais às Associações de Bombeiros Comunitários e Voluntários, previstas no arrt. 109, § 2º da Constituição Estadual. (EX-OFÍCIO)

Entrada
12/11/2003
Autoria
Dionei Walter da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0301.7/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações sobre a contratação de empresas terceirizadas pelas Secretarias de Desenvolvimento Regional. (RETIRADO PELO AUTOR)

Entrada
12/11/2003
Autoria
Antônio Ceron
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0302.8/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações sobre as atividades do Gerente Regional de Educação da Secretaria Regional de Tubarão.

Entrada
12/11/2003
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1019.5/2003

Requer o envio de expediente ao Secretário da Educação, solicitando informações sobre o montante de recursos repassados pelo Estado para cada uma das unidades de educação superior da UNOESC, em cumprimento à Lei n. 180/99, entre 1999 e 2003. (RETIRADO - TRANSFORMADO EM PEDIDO DE INFORMAÇÃO)

Entrada
12/11/2003
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1044.6/2003

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei n. 344/2002, que declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Rua Bruno Schreiber, de Blumenau.

Entrada
12/11/2003
Autoria
José Paulo Serafim
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1045.7/2003

Requer o envio de expediente ao Diretor Regional do SESC, cumprimentando pela conquista do Prêmio Empresa Cidadã 2003.

Entrada
12/11/2003
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1046.8/2003

Requer o envio de expediente ao Patrão do CTG Cidade Azul, de Tubarão, cumprimentando pela realização do 10º Rodeio Crioulo Interestadual.

Entrada
12/11/2003
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1047.9/2003

Requer o envio de expediente ao Ministro dos Transportes, manifestando preocupação com a paralisação das obras do Aeroporto Regional da Amurel, situado em Jaguaruna.

Entrada
12/11/2003
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1048.0/2003

Devolvido ao autor.

Entrada
12/11/2003
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1049.0/2003

Requer o envio de expediente à Professora Cláudia Salete Mozer, de Vargem Bonita, cumprimentando pelo prêmio "Incentivo à Educação Fundamental", conferido pelo MEC.

Entrada
12/11/2003
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada