Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/1166.4/2003

Requer o envio de expediente ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, solicitando oportunidade ao Engenheiro Abdyl Idriz, de apresentar os projetos na área marítimo/naval e sobre energia às autoridades e Ministérios competentes, para análise.

Entrada
01/12/2003
Autoria
Lício Mauro da Silveira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1167.5/2003

Requer o envio de expediente ao Ministro do Planejamento, solicitando oportunidade ao Engenheiro Abdyl Idriz, de apresentar os projetos na área marítimo/naval e sobre energia às autoridades e Ministérios competentes, para análise.

Entrada
01/12/2003
Autoria
Lício Mauro da Silveira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0623.2/2003

Requer o envio de expediente ao Diretor Técnico da CELESC, solicitando o rebaixamento de rede da Avenida Central no Município de Balneário Camboriú.

Entrada
26/11/2003
Autoria
Luiz Eduardo Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0624.3/2003

Requer o envio de expediente ao Diretor Técnico da CELESC, solicitando a instalação de iluminação pública na Avenida Santos Dumont, de Balneário Camboriú.

Entrada
26/11/2003
Autoria
Luiz Eduardo Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0625.4/2003

Requer o envio de expediente ao Secretário da Segurança Pública, sugerindo que seja editada resolução proibindo a transferência de propriedade de veículos "salvados".

Entrada
26/11/2003
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0626.5/2003

Requer o envio de expediente ao Ministério Público Estadual, solicitando medidas visando eliminar dos contratos de locações de imóveis, a excessiva multa por atraso no pagamento dos aluguéis.

Entrada
26/11/2003
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0627.6/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e Secretário da Segurança Pública, solicitando uma viatura ASU para o Balneário Rincão.

Entrada
26/11/2003
Autoria
Ronaldo Benedet
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0176.5/2003

Requer o envio de expediente ao Ministro das Comunicações, manifestando apoio ao pleito da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas, pela concessão de canais de sinal aberto para a transmissão de sua programação.

Entrada
26/11/2003
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0177.6/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Araquari, cumprimentando pela elevação do Município à condição de Comarca.

Entrada
26/11/2003
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0317.4/2003

Requer o envio de expediente ao DEINFRA, solicitando informações sobre a implantação e pavimentação asfáltica para o ano de 2004, do trecho da SC-407, entre Rio Fortuna e Santa Rosa de Lima.

Entrada
26/11/2003
Autoria
Júlio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada