Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/1187.9/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Fraiburgo, cumprimentando pelo aniversário do Município.

Entrada
03/12/2003
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1188.0/2003

Requer a Constituição de Fórum Permanente objetivando fiscalizar e acompanhar os trabalhos desenvolvidos visando um acordo entre os Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, em decorrência do Decreto n. 42.631/03 (ICMS), até a sua conclusão final. (EX-OFÍCIO)

Entrada
03/12/2003
Autoria
Clésio Salvaro
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0050.3/2003

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre a proposição PL./0058.8/2003, cuja ementa diz: "Altera a Lei n. 1.162, de 1993, que dispõe sobre a gratuidade do transporte intermunicipal às pessoas deficientes.".

Entrada
03/12/2003
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0630.1/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e Secretário da Infra-estrutura, solicitando empenho em favor da construção de helipontos nas Rodovias SC-401, BR-101 e BR-282.

Entrada
02/12/2003
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0631.2/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a reforma da Escola Florentino Wetter, de Indaial.

Entrada
02/12/2003
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0632.3/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a recuperação da SC-439, trecho Urubici/Grão Pará.

Entrada
02/12/2003
Autoria
Altair Guidi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0633.4/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e Secretário da Segurança Pública, solicitando medidas contra a depredação de túmulos no Cemitério de Coqueiros, em Florianópolis.

Entrada
02/12/2003
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0178.7/2003

Requer o envio de expediente aos Diretores da Empresa Busccar Ônibus, de Joinville, conclamando para encontrarem uma solução que possa por fim a situação atual da empresa. (EX-OFÍCIO)

Entrada
02/12/2003
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0321.0/2003

Requer o envio de expediente à CELESC, solicitando cópia do processo de inexigibilidade de licitação PCDL 580/03.

Entrada
02/12/2003
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1168.6/2003

Requer o envio de expediente ao Presidente da Associação dos Peritos Oficiais de SC, cumprimentando pela passagem do Dia do Perito Criminal.

Entrada
02/12/2003
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada