Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0048.9/2003

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre a proposição PL./0470.5/2003, cuja ementa diz: " Declara de utilidade pública o Grêmio Esportivo Vila Nova, de Rio Negrinho. ".

Entrada
02/12/2003
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0049.0/2003

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre a proposição PL./0460.3/2003, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação de Senhoras de Rotarianos de Igaras, de Otacílio Costa. ".

Entrada
02/12/2003
Autoria
João Paulo Kleinübing
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0628.7/2003

Requer o envio de expediente ao Presidente da CASAN e Secretário do Desenvolvimento Regional de Itajaí, solicitando a construção de um dique para armazenamento de água em Camboriú.

Entrada
01/12/2003
Autoria
Luiz Eduardo Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0629.8/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e Secretário da Segurança Pública, solicitando melhoria nas condições de segurança e repressão ao tráfico de entorpecentes nos estádios de futebol em Florianopolis.

Entrada
01/12/2003
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0320.0/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando cópia integral do processo de licitação PCDL n. 0199/03, da CELESC.

Entrada
01/12/2003
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1161.0/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e Secretário da Educação, solicitando a aquisição de ônibus escolar para o Programa Transporte Escolar, de Águas Mornas.

Entrada
01/12/2003
Autoria
Djalma Berger
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1162.0/2003

Requer o envio de expediente ao Ministro da Justiça e Presidente da FUNAI, solicitando a transferência da sede da FUNAI de Curitiba para a cidade de Florianópolis.

Entrada
01/12/2003
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1163.1/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Campo Belo do Sul, cumprimentando pelo aniversário do Município.

Entrada
01/12/2003
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1164.2/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Canelinha, cumprimentando pelo aniversário do Município.

Entrada
01/12/2003
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1165.3/2003

Requer o envio de expediente ao Senhor Adriano Zanotto, cumprimentando pela reeleição na Presidência da OAB/SC.

Entrada
01/12/2003
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada