Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e Secretário da Educação, solicitando o retorno do ensino médio na EEB Joaquim Ramos, de Criciúma.
Requer o envio de expediente ao Secretário da Fazenda, sugerindo a concessão de desconto para os proprietários de veículos que anteciparem o pagamento do IPVA.
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e Presidente da CASAN, solicitando a implantação de sistema de coleta de esgoto e estação de tratamento local para a comunidade de Lagoinha, em Ponta das Canas, Florianópolis.
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e Secretário da Segurança Pública, solicitando providências contra a superlotação das Delegacias de Polícia em Santa Catarina.
Requer o envio de expediente ao Secretário da Infra-estrutura, solicitando a estadualização da ICR-364, que liga a comunidade de Barracão à localidade de Sanga Funda, em Içara.
Requer o envio de expediente ao Secretário da Infra-estrutura, solicitando informações sobre a Empresa José Luiz Borget Ltda.; processo de estágio de estudante e boletim de ocorrência 3360/03.
Requer o envio de expediente ao Secretário da Infra-estrutura, solicitando informações sobre a Empresa Thaistur - Agência de Viagens e Turismo Ltda.; boletim de ocorrência e comunicação interna, relacionados ao DETER.
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações a respeito da utilização da aeronave de prefixo PTHLL no dia 16 de novembro do corrente ano.
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando cópia do projeto de lei ou anteprojeto de lei que possibilita a outorga de direitos do uso da água.