Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0054.7/2003

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre a proposição PR/0010.8/1992, cuja ementa diz: "Determina a realização de Consulta Plebiscitária. (Anexação das localidades de Barra do Arroio e Arroio Bonito, pertencentes ao Município de Campos Novos e ao Município de Abdon Batista).".

Entrada
09/12/2003
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0055.8/2003

Solicita realização de audiência pública a fim de obter maiores informações sobre a proposição ABS/0002.7/2003, cuja ementa diz: "Solicita a emancipação do Distrito de Rio Maina, a ser desmembrado do Município de Criciúma. (Acompanham este processo IV volumes)".

Entrada
09/12/2003
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0056.9/2003

Solicita realização de audiência pública a fim de obter maiores informações sobre a proposição PL/0523.0/2001, cuja ementa diz: "Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".

Entrada
09/12/2003
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0642.5/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e Presidente da CASAN, solicitando a conclusão do sistema de esgoto sanitário da Barra da Lagoa, em Florianópolis.

Entrada
08/12/2003
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0180.1/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito Municipal de Barra Velha, cumprimentando pelo aniversário do Município.

Entrada
08/12/2003
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0328.7/2003

Requer o envio de expediente ao Secretário da Fazenda, solicitando cópia do processo PSEF 85666/033 do qual decorreu a Dispensa de Licitação n. 046/03.

Entrada
08/12/2003
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0329.8/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando cópia do documento enviado pelo Banco Central ao BADESC, relativo aos microcréditos que funcionam no Estado.

Entrada
08/12/2003
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1195.9/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Jaguaruna, cumprimentando pelo aniversário do Município.

Entrada
08/12/2003
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1196.0/2003

Requer o envio de expediente ao Senhor Getúlio Correa, em Florianópolis, cumprimentando pela escolha do seu nome para presidir a Associação Internacional das Justiças Militares.

Entrada
08/12/2003
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1197.0/2003

Requer o envio de expediente à Senhora Elite Garcia Gaboardi e Família, manifestando pesar pelo falecimento do Prefeito Adilson Gaboardi, de São Cristóvão do Sul.

Entrada
08/12/2003
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada