Processo físico

RQX/0055.8/2003

Solicita realização de audiência pública a fim de obter maiores informações sobre a proposição ABS/0002.7/2003, cuja ementa diz: "Solicita a emancipação do Distrito de Rio Maina, a ser desmembrado do Município de Criciúma. (Acompanham este processo IV volumes)".

Entrada 09/12/2003
Autoria Joares Ponticelli
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Audiência Pública solicitado pelo(a) Dep.

    09/12/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria de Expediente

  • Anexado ao ABS/0002.7/2003

    22/12/2006

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: ABS/0002.7/2003

  • Leitura no Expediente

    16/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    17/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    17/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/09/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/09/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/09/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    05/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Audiência Pública solicitado pelo(a) Dep. Joares Ponticelli

    09/12/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o Requerimento

    09/12/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando Audiência Pública

    09/12/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    13/02/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/02/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/02/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/02/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando elaboração de lei complementar federal ( art.18, § 4º da C.F.)

    13/02/2007

    Coordenadoria de Expediente