Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0026.9/2004

Requer o envio de expediente ao Secretário da Saúde, solicitando a implantação de um banco de ossos no Estado de Santa Catarina.

Entrada
11/03/2004
Autoria
José Paulo Serafim
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0027.0/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e ao Secretário da Infra-Estrutura, solicitando providências para a pavimentação da Colméia Industrial, no Município de Criciúma.

Entrada
11/03/2004
Autoria
Ronaldo Benedet
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0028.0/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a designação de policiais para exercer a segurança no período noturno, na Escola de Ensino Fundamental Marli Maria de Sousa, no Município de Joinville.

Entrada
11/03/2004
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0029.1/2004

Requer o envio de expediente ao Secretário da Segurança Pública, solicitando a aquisição de novas viaturas para atender as polícias civil e militar dos Municípios de Itajaí, Balneário Camboriú, Itapema e Camboriú.

Entrada
11/03/2004
Autoria
Luiz Eduardo Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0030.5/2004

Rrequer o envio de expediente ao Governador do Estado, sugerindo o protelamento por 60 dias, bem como o parcelamento do recolhimento do ICMS para a Região de Porto União, atinginda por temporal.

Entrada
11/03/2004
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0010.6/2004

Requer o envio de expediente ao Ministro da Justiça, manifestando insatisfação com a nomeação dos Policiais Rodoviários Federais para Santa Catarina, aprovados no último concurso realizado.

Entrada
11/03/2004
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0029.0/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando cópia integral do processo de Dispensa de Licitação nº 002/2004, referente a contratação de empresa para realizar estudos a respeito do naufrágio de embarcação, ocorrido entre os séculos XVII e XVIII, na Ilha de Santa Catarina.

Entrada
11/03/2004
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0122.0/2004

Requer o envio de expediente ao Ministro da Justiça e ao Diretor Geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, solicitando o aumento do número de Policiais Rodoviários Federais em Santa Catarina.

Entrada
11/03/2004
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0123.0/2004

Requer o envio de expediente ao Tenente Coronel Nilo Antonio Pedrine, cumprimentando pelo trabalho realizado no comando do 5º Batalhão de Polícia Militar de Tubarão.

Entrada
11/03/2004
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0124.1/2004

Requer o envio de expediente ao Tenente Coronel Edson Luiz Franzosi, cumprimentando pela posse no comando do 5º Batalhão de Polícia Militar de Tubarão.

Entrada
11/03/2004
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada