Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0013.9/2004

Requer o envio de expediente ao Ministro da Justiça, repudiando pelo não cumprimento da Lei n. 9266/96, que versa sobre os cargos da Polícia Federal. (EX-OFÍCIO)

Entrada
16/03/2004
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0030.3/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações referentes as obras da Secretaria da Educação, concluídas e em execução, no período entre 01/01/03 e 31/01/04.

Entrada
16/03/2004
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0032.5/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando cópia do contrato firmado entre a SC-GÁS e a empresa Oxford.

Entrada
16/03/2004
Autoria
José Paulo Serafim
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0137.6/2004

Requer o envio de expediente à Brasil Telecom, solicitando a instalação de uma central telefônica no Balneário Praia do Sol, Município de Laguna.

Entrada
16/03/2004
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0138.7/2004

Requer o envio de expediente ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, solicitando a instalação de Seção Eleitoral no Balneário Praia do Sol, Município de Laguna.

Entrada
16/03/2004
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0139.8/2004

Requer o envio de expediente ao Ministro dos Transportes, solicitando a construção de três passarelas sobre a BR-101, no Município de Itapema.

Entrada
16/03/2004
Autoria
Volnei Morastoni
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0140.1/2004

Requer o envio de expediente ao Diretor Geral do DNIT em Santa Catarina, solicitando a contrução de três passarelas sobre a BR-101, no Município de Itapema.

Entrada
16/03/2004
Autoria
Volnei Morastoni
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0141.2/2004

Requer o envio de expediente ao Ministro da Defesa, solicitando a agilização nos processos de desapropriação para a estrutura aeroportuária do aeroporto do Município de Navegantes.

Entrada
16/03/2004
Autoria
Volnei Morastoni
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0142.3/2004

Requer o envio de expediente ao Ministro da Defesa, solicitando a redução do valor das taxas de embarque dos vôos internacionais.

Entrada
16/03/2004
Autoria
Volnei Morastoni
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0143.4/2004

Requer o envio de expediente ao Presidente da INFRAERO, solicitando a redução do valor das taxas de embarque dos vôos internacionais.

Entrada
16/03/2004
Autoria
Volnei Morastoni
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver