Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0150.3/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e Secretário da Educação, solicitando o pagamento dos precatórios que referem-se a dívidas com professores.

Entrada
16/03/2004
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0151.4/2004

Requer o envio de expediente à Brasil Telecom, solicitando a implantação de telefones públicos no Balneário Campo Bom, em Jaguaruna.

Entrada
16/03/2004
Autoria
José Paulo Serafim
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0005.9/2004

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre a proposição PL./0442.1/2003, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Loteamento Cláudia Rosane, de Blumenau. ".

Entrada
16/03/2004
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0031.4/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações referentes a dívida do Governo do Estado para com o BESC S/A.

Entrada
15/03/2004
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0145.6/2004

Requer o envio de expediente ao Ministro das Relações Exteriores, solicitando apoio visando manter o Consulado Japonês operando na cidade de Porto Alegre.

Entrada
15/03/2004
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0146.7/2004

Requer o envio de expediente à Tim Celular, solicitando a implantação de telefonia celular no Município de Papanduva.

Entrada
15/03/2004
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0147.8/2004

Requer o envio de expediente ao Governador e Diretor-Presidente da CELESC, solicitando a normalização do fornecimento de energia elétrica no Município de Fraiburgo.

Entrada
15/03/2004
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0148.9/2004

Requer o envio de expediente à Tim Celular, solicitando a implantação de telefonia móvel no Município de Santa Cecília.

Entrada
15/03/2004
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0149.0/2004

Requer o envio de expediente aos representantes de SC no Congresso Nacional, solicitando intercessão junto ao Itamaraty, visando manter o Consulado Japonês operando na cidade Porto Alegre.

Entrada
15/03/2004
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0004.8/2004

Solicita realização de audiência pública a fim de obter maiores informações sobre a proposição PLC/0001.8/2004, cuja ementa diz: "Transforma o Instituto de Planejamento e Economia Agrícola de Santa Catarina - Instituto Cepa/SC em Fundação de Economia, Planejamento e Análise de Santa Catarina - Fundação Cepa/SC - e adota outras providências. ".

Entrada
15/03/2004
Autoria
Celestino Secco
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver