Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0135.4/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Bombinhas, parabenizando pelo aniversário do Município.

Entrada
11/03/2004
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0136.5/2004

Requer o envio de expediente às Presidentes do Conselho Regional de Biblioteconomia 14ª Região e da Associação Catarinense de Bibliotecários, parabenizando pelo Dia do Bibliotecário.

Entrada
11/03/2004
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0021.4/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a viabilidade de obter recursos junto ao Programa Federal de Auxílio aos Aeroportos, para ampliação e melhoria do Aeroporto Regional de Forquilhinha.

Entrada
10/03/2004
Autoria
Ronaldo Benedet
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0023.6/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a publicação do balanço geral das contas nos jornais com circulação no interior do Estado.

Entrada
10/03/2004
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0024.7/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e Secretário da Infra-estrutura, solicitando a pavimentação asfáltica da estrada ligando os Municípios de Guabiruba e Blumenau, com acesso pelo Bairro Garcia.

Entrada
10/03/2004
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0025.8/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando medidas urgentes no sentido de ser implantado mudança no trevo de acesso e instalação de lombadas eletrônicas no Km 170 da BR 470, Município de Pouso Redondo.

Entrada
10/03/2004
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0008.1/2004

Requer o envio de expediente à Coordenadora do Centro de Defesa dos Direitos Humanos, de Joinville, parabenizando a Direção e filiados daquela instituição pelos trabalhos prestados à comunidade de Joinville e região.

Entrada
10/03/2004
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0009.2/2004

Requer o envio de expediente ao Ministro da Justiça e ao Diretor Geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal no sentido de que seja aumentado o número de vagas de policiais para o Estado, no concurso público do DPRF.

Entrada
10/03/2004
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0027.8/2004

Requer o envio de expediente aos Secretários da Fazenda e da Administração, solicitando informações referentes a aplicação da Lei Complementar n. 254/03, que versa sobre a remuneração dos profissionais da Segurança Pública.

Entrada
10/03/2004
Autoria
Antônio Ceron
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0028.9/2004

Requer o envio de expediente ao Diretor-Presidente da CASAN, solicitando informações sobre a estrutura tarifária vigente sobre os serviços de água e esgoto.

Entrada
10/03/2004
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada