Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0682.4/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito Municipal de Rio do Oeste, parabenizando pelo aniversário do Município.

Entrada
22/06/2004
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0683.5/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito Municipal de Rio Fortuna, parabenizando pelo aniversário do Município.

Entrada
22/06/2004
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0684.6/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito Municipal de Santa Cecília, parabenizando pelo aniversário do Município.

Entrada
22/06/2004
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0685.7/2004

Requer o envio de expediente à Sra. Rute de Lurdes Melo, expressando condolências pelo falecimento do Sr. Márnio Henrique de Melo.

Entrada
22/06/2004
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0048.9/2004

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre a proposição PL./0186.4/2004, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros de Santa Catarina - AGLBT/SC.".

Entrada
22/06/2004
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0102.2/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando cópia dos documentos emitidos pela ANEEL, pela Ouvidoria da CELESC e pelo PROCON que respaldaram a modalidade "Seguro Energia Premiada".

Entrada
21/06/2004
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0673.3/2004

Requer o envio de expediente ao ex-Governador Casildo Maldaner, congratulando pela sua atuação frente ao BRDE.

Entrada
21/06/2004
Autoria
João Henrique Blasi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0674.4/2004

Requer o envio de expediente à direção do Hospital São José, de Criciúma, manifestando descontentamento diante do cancelamento da concessão de autorização para exploração do estacionamento do hospital pela Associação dos Deficientes Físicos de Criciúma.

Entrada
17/06/2004
Autoria
Clésio Salvaro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0140.0/2004

Requer o envio de expediente ao Secretário da Educação, solicitando melhorias no Colégio Coelho Neto, em Criciúma.

Entrada
16/06/2004
Autoria
José Paulo Serafim
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0141.0/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, sugerindo projeto de lei concedendo às entidades mantenedoras de hospitais filantrópicos vinculados ao SUS, isenção do recolhimento de ICMS sobre os serviços estaduais de água, luz e gás.

Entrada
16/06/2004
Autoria
João Henrique Blasi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver