Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0145.4/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a restauração da Catedral Metropolitana de Florianópolis.

Entrada
23/06/2004
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0103.3/2004

Requer o envio de expediente ao Secretário da Fazenda, solicitando informações referentes à cobrança de taxas para a obtenção de certidões nos órgãos da Secretaria da Fazenda.

Entrada
23/06/2004
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0104.4/2004

Requer o envio de expediente ao Secretário da Organização do Lazer, solicitando informações referentes ao processo licitatório que desenvolveu o projeto denominado "Cartão Melhor Idade".

Entrada
23/06/2004
Autoria
Bancada do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0686.8/2004

Requer o envio de expediente ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, solicitando a criação de Varas especializadas em contratos internacionais.

Entrada
23/06/2004
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0687.9/2004

Requer o envio de expediente ao Senhor José Paulo Garcia, cumprimentando pela posse na Presidência do Lions Clube de Tubarão.

Entrada
23/06/2004
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0688.0/2004

Requer o envio de expediente à Senhora Eliane Fernandes, cumprimentando pela posse na Presidência da Associação Empresarial de Tubarão.

Entrada
23/06/2004
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0689.0/2004

Requer o envio de expediente ao Presidente da Colônia Japonesa de São Joaqui, cumprimentando pelos 30 anos de fundação da entidade.

Entrada
23/06/2004
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0690.4/2004

Requer o envio de expediente ao Desembargador Eládio Torret Rocha, Vice-Corregedor do Tribunal de Justiça do Estado, cumprimentando pelo lançamento do livro "Sistema Recursal Ordinário & a Reforma do Código de Processo Civil".

Entrada
23/06/2004
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0691.5/2004

Requer o envio de expediente ao Desembargador Nelson Juliano Shaefer Martins, Diretor Executivo da Academia Judicial do Poder Judiciário, cumprimentando pelo lançamento do livro "Poderes do Juiz no Processo Civil".

Entrada
23/06/2004
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0692.6/2004

Requer o envio de expediente aos familiares do Sr. Marcelino Titon, de Campos Novos, expressando condolências pelo seu falecimento.

Entrada
23/06/2004
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada