Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0049.0/2004

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre a proposição OF./0038.0/2004, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, relativo ao exercício de 2003. ".

Entrada
23/06/2004
Autoria
Cézar Cim
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0091.1/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando que sejam renovados os contratos de trabalho dos funcionários da CIDASC, responsáveis pela fiscalização nas barreiras sanitárias.

Entrada
22/06/2004
Autoria
Celestino Secco
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0092.2/2004

Requer o envio de expediente ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, apoiando as manifestações do Ministério Público de SC, que repudia qualquer diminuição das suas funções institucionais, considerando salutar a manutenção dos poderes investigatórios ora questionados.

Entrada
22/06/2004
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0675.5/2004

Requer o envio de expediente aos familiares do Desembargador Genésio Nolle, de Balneário Camboriú e ao Presidente do Tribunal de Justiça, manifestando pesar pelo falecimento do Desembargador.

Entrada
22/06/2004
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0676.6/2004

Requer o envio de expediente aos representantes catarinenses no Congresso Nacional, solicitando voto contrário à MP 183/04, que versa sobre a não cumulatividade do PIS e da COFINS.

Entrada
22/06/2004
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0677.7/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e Secretário da Segurança Pública, solicitando a manutenção da Divisão de Investigação Criminal, a 3ª D.P. da área industrial, bem como a Delegacia de Acidentes de Trânsito, todas na cidade de Lages.

Entrada
22/06/2004
Autoria
Antônio Ceron
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0678.8/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e Secretário da Agricultura, solicitando seja mantida a atual sistemática quanto a emissão da Guia de Transporte Animal.

Entrada
22/06/2004
Autoria
Antônio Ceron
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0679.9/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito Municipal de Ilhota, parabenizando pelo aniversário do Município.

Entrada
22/06/2004
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0680.2/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito Municipal de Imbituba, parabenizando pelo aniversário do Município.

Entrada
22/06/2004
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0681.3/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito Municipal de Nova Veneza, parabenizando pelo aniversário do Município.

Entrada
22/06/2004
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver