Atividade Parlamentar

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Processo físico

PIC/0124.8/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações sobre os convênios firmados com o Município de Garopaba, entre agosto de 1994 à agosto de 2004. (ex-ofício)

Entrada
11/08/2004
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0753.2/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Peritiba, parabenizando pelo aniversário do Município.

Entrada
11/08/2004
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0754.3/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Chapecó, parabenizando pelo aniversário do Município.

Entrada
11/08/2004
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0755.4/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Joaçaba, parabenizando pelo aniversário do Município.

Entrada
11/08/2004
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0756.5/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Navegantes, parabenizando pelo aniversário do Município.

Entrada
11/08/2004
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0757.6/2004

Requer a apreciação pelo Plenário o parecer proferido pela Comissão de Finanças ao PL n. 194/03, que proíbe a cobrança de ICMS nas contas de serviços públicos estaduais a igrejas e templos de qualquer culto.

Entrada
11/08/2004
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0759.8/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito Municipal de Rio Fortuna, parabenizando pela realização da Expofortuna 2004.

Entrada
11/08/2004
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0760.1/2004

Requer o envio de expediente ao Padre Raimundo Ghizoni, parabenizando pela passagem de seu aniversário.

Entrada
11/08/2004
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0057.0/2004

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre a proposição PL./0290.3/2004, cuja ementa diz: "Altera a Lei n. 7.541, de 1988, que dispõe sobre taxas estaduais e adota outras providências. ".

Entrada
11/08/2004
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQX/0058.0/2004

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre a proposição PL./0495.3/2003, cuja ementa diz: "Autoriza a concessão de estímulo ao primeiro emprego e ao emprego após quarenta anos de idade e adota outras providências. ".

Entrada
11/08/2004
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver