Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0770.3/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Orleans, parabenizando pelo aniversário do Município. (ex-ofício)

Entrada
18/08/2004
Autoria
Júlio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0061.6/2004

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre a proposição PLC/0011.0/2004, cuja ementa diz: "Altera disposições da Lei Complementar n. 165, de 7 de abril de 1998, e dá outras providências. (Audiências Públicas Regionais - Orçamento Regionalizado) ".

Entrada
18/08/2004
Autoria
Cézar Cim
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0062.7/2004

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre a proposição PL./0260.8/2004, cuja ementa diz: "Transforma cargos do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.".

Entrada
18/08/2004
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0168.0/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e Secretários da Infra-estrutura e do Desenvolvimento Regional de São José, solicitando sejam assegurados recursos financeiros no Orçamento do Estado e da União para a pavimentação asfáltica do trecho entre a ponte da BR-101 e a ponte de acesso à Rodovia SC-411, que liga Tijucas a Nova Trento.

Entrada
17/08/2004
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0169.1/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e ao Secretário da Saúde, solicitando a instituição do Programa de Conscientização de Câncer Infantil no Estado.

Entrada
17/08/2004
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0102.9/2004

Requer o envio de expediente à Associação de Moradores ACARI, do Bairro Ingleses, de Florianópolis, cumprimentando pelo trabalho de conservação ambiental.

Entrada
17/08/2004
Autoria
José Paulo Serafim
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0125.9/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações sobre a arrecadação da Cota-Parte da CIDE.

Entrada
17/08/2004
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0126.0/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações sobre as pessoas jurídicas beneficiárias de subvenções sociais concedidas pelas Secretarias de Estado e quais foram os valores destinados individualmente a cada beneficiário, nos anos de 2003 e 2004.

Entrada
17/08/2004
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0129.2/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações referentes a instalação de rede de energia elétrica no distrito industrial do Bairro São Paulo, Município de Lages.

Entrada
17/08/2004
Autoria
Antônio Ceron
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0758.7/2004

Requer o envio de expediente aos familiares do Senhor Dib Cherem, manifestando pesar pelo seu falecimento.

Entrada
17/08/2004
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada