Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0788.2/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Guaramirim, parabenizando pelo aniversário do Município.

Entrada
25/08/2004
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0789.3/2004

Requer o envio de expediente ao Senhor Baltasar Buschle, empresário fundador da Buschle Lepper e ex-Prefeito de Joinville, cumprimentando pelo recebimento da Medalha do Mérito Princesa Dona Francisca.

Entrada
25/08/2004
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0066.0/2004

Solicita realização de audiência pública a fim de obter maiores informações sobre a proposição PL./0258.3/2004, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a Política Estadual de Saneamento e estabelece outras providências. ".

Entrada
25/08/2004
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0067.1/2004

Solicita realização de audiência pública a fim de obter maiores informações sobre a proposição PL./0292.5/2004, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos, a instituição, estruturação e organização do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos e adota outras providências. ".

Entrada
25/08/2004
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0068.2/2004

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre a proposição PLC/0024.4/2003, cuja ementa diz: "Altera a Lei Complementar n. 237, de 2002, que dispõe sobre o Fundo de Reaparelhamento da Justiça - FRJ. ".

Entrada
25/08/2004
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0069.3/2004

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre a proposição PLC/0025.5/2003, cuja ementa diz: "Altera a Lei Complementar n. 161, de 1997. (Escrivães Judiciais) ".

Entrada
25/08/2004
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0170.5/2004

Requer o envio de expediente ao Secretário da Saúde, solicitando a aquisição do medicamento anti-Aids Abacavir.

Entrada
24/08/2004
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0171.6/2004

Requer o envio de expediente aos Secretários da Infra-estrutura e do Desenvolvimento Regional de Palmitos, solicitando liberação de recursos para obras em Cunha Porã.

Entrada
24/08/2004
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0172.7/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e Secretário da Segurança Pública, solicitando a instalação de casa-abrigo para mulheres vítimas de crimes em Joinville.

Entrada
24/08/2004
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0103.0/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando que sejam garantidos a todos os representantes do Fórum pela Moralidade na Administração a liberdade de expressão para bem representarem os interesses do serviço público estadual.

Entrada
24/08/2004
Autoria
Bancada do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada