Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 87.611 - 87.620 de 97.544

Processo físico

RQS/0816.0/2004

Requer o envio de expediente ao Sr. Nelson Fernando Mendes, cumprimentando-o pela posse no Conselho Superior do Ministério Público do Estado.

Entrada
01/09/2004
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0817.1/2004

Requer o envio de expediente ao Sr. Paulo Roberto Speck, cumprimentando-o pela posse no Conselho Superior do Ministério Público do Estado.

Entrada
01/09/2004
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0174.9/2004

Requer o envio de expediente ao Secretário da Segurança Pública, solicitando um Centro de Formação de Condutores no Município de Pouso Redondo.

Entrada
31/08/2004
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0175.0/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e ao Secretário da Infra-estrutura, solicitando uma rótula na SC-422, localidade de Ervinha, Município de Taió.

Entrada
31/08/2004
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0176.0/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e ao Secretário da Saúde, solicitando que torne obrigatória a realização da Triagem Auditiva Neonatal Universal - TANU.

Entrada
31/08/2004
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0177.1/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública, solicitando que seja viabilizada a divulgação de dados sobre crianças e adolescentes desaparecidos em embalagens de: leite, frangos, suínos, laticínios, bem como em sacolas de supermercados.

Entrada
31/08/2004
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0135.0/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações referentes aos convênios celebrados entre o Governo e os Municípios pertencentes as SDR de Curitibanos, de Caçador e de Videira, durante os anos de 2003 e 2004..

Entrada
31/08/2004
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0136.1/2004

Requer o envio de expediente à Secretaria Regional de Araranguá, solicitando relatório circunstanciado das atividades daquela Secretaria dos anos de 2003 e 2004. (ex-ofício)

Entrada
31/08/2004
Autoria
Bancada do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0799.5/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Porto União, parabenizando-os pelo aniversário do Município.

Entrada
31/08/2004
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0800.3/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Mafra, parabenizando-o pelo aniversário do Município.

Entrada
31/08/2004
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada