Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre a proposição PL./0216.4/2004, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação de Bombeiros Comunitários de Taió. ".
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a apresentação de projeto de lei dispondo sobre a especial proteção da união familiar de servidor público estadual.
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e Secretário da Educação, solicitando auxílio para a reconstrução do Instituto Maria Auxiliadora, de Rio do Sul. (ex-ofício)
Requer o envio de expediente aos Secretários da Organização do Lazer e do Desenvolvimento Social, Urbano e Meio Ambiente, solicitando critérios de fiscalização e visitação do Castelo dos Bugres e do Monte Crista, em Joinville, e a criação de programa de conscientização do turismo ecológico e preservação do meio ambiente.
Requer o envio de expediente à representação catarinense no Congresso Nacional, manifestando repúdio à ausência de recursos federais no plano de melhoria dos portos destinados ao Estado de Santa Catarina.
Requer o envio de expediente à Brasil Telecom, apelando medidas para a instalação de telefones públicos no loteamento Santa Clara II, Bairro Caminho Novo, em Palhoça. (ex-ofício)
Requer o envio de expediente ao Coordenador da 16ª UNIT/DNIT, solicitando informações sobre a situação atual das obras da BR-282, trecho São José do Cerrito à Campos Novos.
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações sobre repasse de recursos para a BR-282, trecho Lages - Campos Novos e Lages - São José do Cerrito, no período de 1º de janeiro de 2003 a 30 de junho de 2004.
Requer o envio de expediente ao Diretor-Presidente da CELESC, solicitando informações sobre os recursos financeiros repassados à Prefeitura de São José, a título de convênios ou adiantamento da COSIP, para a execução do Projeto Luminotécnico da Beira Mar.
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e Secretário da Segurança Pública, solicitando o repasse de recursos financeiros à Sociedade de Apoio ao Menor Trabalhador, de Lages.