Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0835.3/2004

Requer o envio de expediente ao Presidente da República, Presidentes do Senado, da Câmara dos Deputados e da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Ministros da Saúde, da Agricultura, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e das Relações Exteriores, Vice-Pesidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Senador Cristóvão Buarque e Senadores representantes dos Estados de SC, PR e RS, bem com o à Câmara Setorial do Fumo, solicitando posicionamento contrário à ratificação pelo Senado, do Decreto Legislativo PDS 602/04, que versa sobre a cultura do fumo.

Entrada
14/09/2004
Autoria
Liderança do PMDB
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0836.4/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito, Vice-Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Timbé do Sul, parabenizando pelo aniversário do Município.

Entrada
14/09/2004
Autoria
Júlio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0837.5/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Ermo, parabenizando pelo aniversário do Município.

Entrada
14/09/2004
Autoria
Júlio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0838.6/2004

Requer o envio de expediente aos Ministros da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, solicitando viabilizar a atualização dos valores que definem microempresa e empresa de pequeno porte no art. 2º da Lei n. 9.317/96.

Entrada
14/09/2004
Autoria
Bancada do PMDB
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0839.7/2004

Requer o envio de expediente à Senhora Laura Luersen e familiares, de Curitibanos, manifestanto pesar pelo falecimento de Fredrico Luersen. (ex-ofício)

Entrada
14/09/2004
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0840.0/2004

Requer o envio de expediente à Maria Lemos Xavier e familiares, de Curitibanos, manifestando pesar pelo falecimento de Etelvina Almeida Lemos. (ex-ofício)

Entrada
14/09/2004
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0841.1/2004

Requer o envio de expediente ao Senhor Moacir Stmamiglio e familiares, de Curitibanos, manifestando pesar pelo falecimento da Senhora Tereza Stimamiglio. (ex-ofício)

Entrada
14/09/2004
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0071.8/2004

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre a proposição PL./0340.7/2004, cuja ementa diz: "Institui o Programa de Recuperação e Proteção das Matas Ciliares no Estado Santa Catarina. ".

Entrada
14/09/2004
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0072.9/2004

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre a proposição PRS/0012.5/2004, cuja ementa diz: "Cria na Programação da Rádio e da TV da ALESC o Espaço Institucional "Minuto da Mulher" para uso do Conselho Estadual da Mulher, e adota outras providências. ".

Entrada
14/09/2004
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0179.3/2004

Requer o envio de expediente ao Procurador-Geral de Justiça, sugerindo ao Ministério Público esforços em prol do cumprimento dos direitos dos portadores de deficiência.

Entrada
08/09/2004
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada