Processo físico

RQX/0071.8/2004

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre a proposição PL./0340.7/2004, cuja ementa diz: "Institui o Programa de Recuperação e Proteção das Matas Ciliares no Estado Santa Catarina. ".

Entrada 14/09/2004
Autoria Herneus de Nadal
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    14/09/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    14/09/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/09/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    14/09/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado a Diligência ao Autor, através do OF/101/04

    15/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado a Diligência ao Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente através do OF/726/04

    22/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    14/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/10/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/10/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/10/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    14/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: MSV/00784/2005

  • Leitura no Expediente

    16/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    17/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.380, de 16/02/2005

    17/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/02/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/02/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/02/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/02/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Romildo Titon

    03/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    03/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    03/03/2005

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/03/2005

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    15/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vistas ao Dep. Paulo Roberto Eccel

    15/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Sérgio Godinho

    15/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Sérgio Godinho

    15/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Sérgio Godinho

  • Recebido

    16/03/2005

    Gabinete Dep. Sérgio Godinho

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/03/2005

    Gabinete Dep. Sérgio Godinho Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Sérgio Godinho FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    22/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão REJEITADO por MAIORIA o parecer do Relator

    22/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação

    22/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuído ao Relator Paulo Roberto Eccel

    22/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vencedor do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel CONTRÁRIO

    22/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vencedor

    22/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    22/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/03/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    29/03/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    29/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    30/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    30/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 16ª Sessão Ordinária

    30/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    05/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 18ª Sessão Ordinária

    05/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    06/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 19ª Sessão Ordinária por 11 votos Sim, 20 votos Não, e - Providencie-se

    06/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor através do OF/142/05

    12/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    13/04/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    13/04/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    13/04/2005

    Coordenadoria de Documentação