Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0480.7/2005

Requerem a apreciação pelo Plenário do parecer proferido pela Comissão de Justiça que determinou o arquivamento do Projeto de Lei n. 457/04, que concede desconto de 20% no pagamento do IPVA aos proprietários de veículos que fizerem a conversão para o biocombustível, objetivando a utilização de gás natural.

Entrada
19/04/2005
Autoria
Djalma Berger e outros
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0481.8/2005

Requer o envio de expediente à Brasil Telecom, solicitando a instalação de rede telefônica em bairros do Município de Canelinha.

Entrada
19/04/2005
Autoria
Djalma Berger
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0482.9/2005

Requer o envio de expediente ao Prefeito e ao Presidente da Câmara Municipal de Itapema, parabenizando-os pelo aniversário do Município.

Entrada
19/04/2005
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0483.0/2005

Requer o envio de expediente ao Prefeito e ao Presidente da Câmara Municipal de Vargeão, parabenizando-os pelo aniversário do Município

Entrada
19/04/2005
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0484.0/2005

Requer o envio de expediente ao Prefeito e ao Presidente da Câmara Municipal de Matos Costa, parabenizando-os pelo aniversário do Município

Entrada
19/04/2005
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0485.1/2005

Requer o envio de expediente ao Prefeito e ao Presidente da Câmara Municipal de Palhoça, parabenizando-os pelo aniversário do Município

Entrada
19/04/2005
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0486.2/2005

Requer o envio de expediente ao Prefeito e ao Presidente da Câmara Municipal de Rio Negrinho, parabenizando-os pelo aniversário do Município

Entrada
19/04/2005
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0487.3/2005

Requer o envio de expediente ao Cônsul Geral da Itália, em Curitiba, solicitando a criação de uma Agência Consular em São Miguel d'Oeste.

Entrada
19/04/2005
Autoria
Bancada do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0488.4/2005

Requer o envio de expediente ao Embaixador da Itália no Brasil, em Brasília, solicitando a criação de uma Agência Consular em São Miguel d' Oeste.

Entrada
19/04/2005
Autoria
Bancada do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0489.5/2005

Requer o envio de expediente ao Ministro da Justiça, solicitando providências no sentido de apurar e dar solução ao quadro de dificuldades por que passa a Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina.

Entrada
19/04/2005
Autoria
Bancada do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada