Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0013.9/2005

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0082.8/2005, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Sociedade Musical Lira Tubaronense, de Tubarão. ".

Entrada
19/04/2005
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0014.0/2005

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0046.4/2005, cuja ementa diz: "Reconhece o Município de Águas Mornas como Capital Catarinense do Turismo de Saúde. ".

Entrada
19/04/2005
Autoria
Celestino Secco
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0015.0/2005

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo ABS/0001.6/2005, cuja ementa diz: "Anexa ao Município de Bandeirante a localidade de Linha Adolfo Ziguelli, a ser desmembrada do Município de Paraíso.".

Entrada
19/04/2005
Autoria
Celestino Secco
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0083.7/2005

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a instalação de rede de gás natural em toda a região da Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense - AMESC.

Entrada
18/04/2005
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0084.8/2005

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, sugerindo a apresentação de projeto de lei visando a alteração da Lei n. 3.389, de 1963, que versa sobre os portadores de hanseníase.

Entrada
18/04/2005
Autoria
João Henrique Blasi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0085.9/2005

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a restauração da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Lapa do Ribeirão da Ilha, em Florianópolis.

Entrada
18/04/2005
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0086.0/2005

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e ao Secretário da Agricultura, solicitando a criação de um programa destinado à construção de cisternas e instalação de equipamentos destinados ao reúso de água da chuva pelos produtores rurais em aviários e suinocultores no Estado.

Entrada
18/04/2005
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0089.2/2005

Requer o envio de expediente ao Governador do Estadoe ao Secretário da Saúde, solicitando a criação de Hospital Geriátrico no Estado.

Entrada
18/04/2005
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0052.5/2005

Requer o envio de expediente ao Coordenador da 16ª UNIT/DNIT, solicitando uma rotatória no trevo de acesso ao Município de Papanduva.

Entrada
18/04/2005
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0053.6/2005

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando que a UDESC implante o curso de medicina na cidade de Chapecó em 2006.

Entrada
18/04/2005
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada