Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0141.0/2005

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Regional de São José e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Estado, solicitando um caminhão de combate a incêndio e uma ambulância para a unidade da Barra da Lagoa, em Florianópolis.

Entrada
11/05/2005
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0142.1/2005

Dirigida ao Secretário de Segurança Pública, solicitando a instalação de Delegacia de Polícia no Balneário Enseada, em São Francisco do Sul.

Entrada
11/05/2005
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0143.2/2005

Dirigida ao Governador do Estado e ao Diretor do DEINFRA, solicitando a revitalização da SC-301, trecho entre Araquari e Bairro Itinga em Joinville.

Entrada
11/05/2005
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0144.3/2005

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo projeto de lei complementar instituindo o Regime Próprio de Previdência Estadual. (pasta Dep. Jorginho Melo)

Entrada
11/05/2005
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0094.4/2005

Requer o envio de expediente à representação catarinense no Congresso Nacional, solicitando viabilizar a apresentação de emenda ao art. 20 da MP 246/05, garantindo alguma forma de reajuste aos proventos dos ferroviários aposentados e pensionistas da extinta Rede Ferroviária Federal S/A, de acordo com as Leis n. 8.196/91 e 10.478/02. (ex-ofício)

Entrada
11/05/2005
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0077.7/2005

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando cópia do Processo de Inexigibilidade de Licitação n. 001/2005. (ex-ofício)

Entrada
11/05/2005
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0653.0/2005

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros no Município de Timbó Grande.

Entrada
11/05/2005
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0654.0/2005

Requer o envio de expediente ao Ministro dos Transportes e ao Coordenador da 16ª UNIT/DNIT, solicitando a instalação de placas de sinalização e trevo rotatório na BR-280.

Entrada
11/05/2005
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0656.2/2005

Requer o envio de expediente ao Comandante do 5º BPM e ao Delegado Regional da Comarca de Tubarão, parabenizando-os pelo trabalho desenvolvimento em prol da sociedade.

Entrada
11/05/2005
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0657.3/2005

Requer o envio de expediente ao Senhor Pedro de Souza, parabenizando-o pela posse na presidência da Fundação Catarinense de Educação Especial.

Entrada
11/05/2005
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver