Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0658.4/2005

Requer que seja submetido à apreciação do Plenário, o parecer contrário da Comissão de Justiça, ao PL 081/2005, que revoga integralmente a Lei n. 13.248, de 29 de dezembro de 2004, e revigora outros dispositivos legais.

Entrada
11/05/2005
Autoria
Bancada do PP
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0659.5/2005

Requer o envio de expediente ao Prefeito e ao Presidente da Câmara Municipal de Maracajá, parabenizando-os pelo aniversário do Município.

Entrada
11/05/2005
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0660.9/2005

Requer o envio de expediente ao Diretor Administrativo da empresa Água Mineral Santa Catarina Ltda., de Palhoça, parabenizando-o pelo recebimento do certificado de qualidade ISO 9000.

Entrada
11/05/2005
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0661.0/2005

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a instalação do abastecimento de água encanada nas localidades de Craveiro e Rio da Anta, em Santa Terezinha.

Entrada
11/05/2005
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0662.0/2005

Requer o envio de expediente ao Prefeito Municipal de Florianópolis, solicitando a recuperação da pavimentação da Rua Forte Santana, em Florianópolis.

Entrada
11/05/2005
Autoria
Celestino Secco
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0663.1/2005

Solicita a retirada de tramitação do PL 473/2004, que veda a cobrança de tarifa de consumo mínimo por economia pelas concessionárias de serviços públicos de captação, tratamento e distribuição de água e esgoto em operação no Estado de Santa Catarina.

Entrada
11/05/2005
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0664.2/2005

Requer o envio de expediente ao Diretor do Café Guidali, de Lages, parabenizando por ser considerado um dos dez melhores cafés do Brasil.

Entrada
11/05/2005
Autoria
Sérgio Godinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0665.3/2005

Requer o envio de expediente ao Ministério do Meio Ambiente, solicitando o envio de todos os levantamentos efetuados para a criação das unidades de conservação para florestas de araucárias deste Estado.

Entrada
11/05/2005
Autoria
Sérgio Godinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0666.4/2005

Requer o envio de expediente ao Senhor José Manoel Ramos, cumprimentando-o pela posse na Diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas de Joinville.

Entrada
11/05/2005
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0667.5/2005

Requer o envio de expediente ao Senhor Aloísio Sedrez, cumprimentando-o pela posse na Diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas de Barra Velha.

Entrada
11/05/2005
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver