Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0137.4/2005

Dirigida ao Secretário da Educação, solicitando a abertura de concurso público visando a contratação de especialistas em Administração Escolar.

Entrada
10/05/2005
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0138.5/2005

Dirigida ao Secretário da Segurança Pública, solicitando a construção de Delegacia de Polícia no Município de Palmeira.

Entrada
10/05/2005
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0139.6/2005

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Fazenda, encaminhando minuta do anteprojeto de lei elaborado pela FACISC, que dispõe sobre o incentivo ao empreendedorismo através do investimento social das empresas.

Entrada
10/05/2005
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0090.0/2005

Requer o envio de expediente ao Senhor Irivan José Soares, patrocinador da Equipe Lia Line/Fortik, cumprimentando-o, extensivo aos atletas participantes, pela conquista da 2ª posição na Chave de Ouro, no Festival Mercosul de Vôlei.

Entrada
10/05/2005
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0091.1/2005

Requer o envio de expediente ao Diretor do Colégio Cônsul Carlos Renaux, cumprimentando-o, extensivo aos atletas participantes, pela conquista da 1ª posição na Chave de Prata no Festival Mercosul de Vôlei, realizado em Novo Hamburgo.

Entrada
10/05/2005
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0092.2/2005

Requer o envio de expediente aos Senadores da República, solicitando aprovação da PEC n. 13/2002, que dispõe sobre a organização de Município.

Entrada
10/05/2005
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0093.5/2005

Requer o envio de expediente à União Catarinense dos Estudantes, manifestando apoio reconhecimento à nova diretoria. (ex-ofício)

Entrada
10/05/2005
Autoria
José Paulo Serafim
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0635.8/2005

Requer o envio de expediente ao Secretário da Educação, solicitando cópia dos convênios firmados com as instituições de ensino superior de nosso Estado, beneficiárias dos recursos do art. 170 da Constituição do Estado.

Entrada
10/05/2005
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0636.9/2005

Requer o envio de expediente ao Secretário Nacional de Economia Solidária, solicitando informações sobre os encaminhamentos dados aos projetos apresentados pelo Estado de Santa Catarina.

Entrada
10/05/2005
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0637.0/2005

Requer o envio de expediente ao Prefeito e ao Presidente da Câmara Municipal de Otacílio Costa, parabenizando-os pelo aniversário do Município.

Entrada
10/05/2005
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver