Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a elaboração de projetos e adaptação de edificações que garantam acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência.
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando cópia do Processo que deu origem ao Extrato do Contrato - PJ.139/05, referente a dispensa de licitação entre o DEINFRA e a SAIBRITA - Mineração e Construção Ltda.
Requer o envio de expediente ao Presidente da CASAN, solicitando cópias da Licitação nº 257/05, do Procedimento nº 26/05 e do Contrato firmado com Osvaldo Evangelista Macedo.
Requer o envio de expediente ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional de Curitibanos, solicitando cópias do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/05, inclusive do parecer COJUR 03/05 e do Contrato firmado com Isac Silva Pinto Diniz, decorrente de seu processo licitatório.
Requer o envio de expediente ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável, solicitando cópias do Contrato de Prestação de Serviço nº 037/05 e do Termo de Referência nº 014/05.
Requer o envio de expediente ao Diretor Presidente da Empresa SC Parcerias S/A, solicitando cópias do contrato nº 001/05 - SC Parcerias e do Processo Licitatório do qual decorreu.
Requer o envio de expediente ao Secretário de Estado da Fazenda, solicitando cópias do Contrato SEF/NDDIGITAL nº 019/05 e do Processo Licitatório do qual decorreu.
Requer o envio de expediente ao Secretário de Estado da Fazenda, solicitando cópias do Contrato SEF/SUPPLY nº 020/05 e do Processo Licitatório do qual decorreu.
Requer o envio de expediente ao Presidente da Celesc, solicitando cópia do Contrato firmado com a empresa Gandara Consultoria Ltda., e do Convite nº 245/05.
Requer envio de expediente ao Secretário de Estado Regional de Curitibanos, solicitando cópia do Contrato firmado com o grupo Marca Galpão decorrente do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/05, inclusive do parecer COJUR 09/05.