Processo físico
Solicita realização de audiência pública a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0220.0/2005, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a Política Estadual de Saneamento e estabelece outras providências. ".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0248.1/2005, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a exploração da utilização e da comercialização, a título oneroso, das faixas de domínio e das áreas adjacentes às rodovias estaduais e federais delegadas ao Estado, por empresas concessionárias de serviço público, por empresas privadas ou por particulares, e estabelece outras providências.".
Processo físico
Requerem a constituição do Fórum Permanente pela proibição do comércio de armas de fogo e munição no Brasil.
Processo físico
Requer o encerramento da tramitação do Projeto de Lei n. 134/05, que acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei n. 13.017, de 25 de junho de 2004, que proíbe o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígero, nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental e ensino médio.
Processo físico
Requer o encerramento da tramitação do Projeto de Lei n. 79/05, que dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º da Lei n. 12.948, de 2004, que proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas no ambiente físico das escolas de ensino dos cursos fundamental, médio, superior, técnico e profissionalizante do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Dirigida aos Secretários da Infra-Estrutura e de Desenvolvimento Regional de Joinville, solicitando providências para instalação de sinalizadores fosforescentes e recapeamento de trechos da SC-495, em Balneário Barra do Sul.
Processo físico
Dirigida aos Secretários de da Infra-Estrutura e de Desenvolvimento Regional de Joinville, solicitando a construção de abrigos de ônibus na SC-495, em Barra do Sul.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando apresentação de Projeto de Lei, disciplinando a aplicação de penalidades administrativas em razão do cometimento de infrações de trânsito por condutores de veículos de emergência da Administração Pública Estadual.
Processo físico
Dirigida ao Secretário da Educação, solicitando providências para que estudantes do ensino fundamental, portadores de deficiência visual, das escolas da rede pública ou especializadas sem fins lucrativos, sejam beneficiados com a distribuição de livros em braile pelo Ministério da Educação.
Processo físico
Requer o envio de expediente ao Senhor João Paulo Freitas, cumprimentando-o pelo recebimento da comenda Ordem do Mérito Industrial de Santa Catarina.