Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0922.1/2005

Requer o envio de mensagem ao Desembargador Luiz Cesar Medeiros, cumprimentando-o pelo lançamento do livro "O Formalismo Processual e a Instrumentalidade".

Entrada
03/08/2005
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0923.2/2005

Requer o envio de mensagem ao Presidente do Grupo REPECON, de São José, cumprimentando-o pelo aniversário de 40 anos de fundação dessa empresa.

Entrada
03/08/2005
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0924.3/2005

Requer o envio de mensagem ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Brusque, parabenizando-os pelo aniversário do Município.

Entrada
03/08/2005
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0927.6/2005

Requer o envio de mensagem ao Venerável Mestre Sérgio Augusto Costa, cumprimentando-o pelos 25 anos de fundação da Loja Maçônica XV de Novembro de Imbituba.

Entrada
03/08/2005
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0928.7/2005

Requer o envio de mensagem ao Prefeito Municipal de São José, cumprimentando-o pela instalação da Universiade Municipal Pública de São José.

Entrada
03/08/2005
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0269.4/2005

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando medidas para revigorar o crédito presumido, estabelecido no inciso 2 do art. 15 do Anexo 2 do Decreto n. 2.870/01, que regulamenta o ICMS.

Entrada
02/08/2005
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0270.8/2005

Dirigida ao Secretário da Segurança Pública, solicitando a elaboração de projeto de lei, readequando os valores cobrados na renogação da Carteira de Habilitação, dentro da proporcionalidade do período correspondente à faixa etária de cada cidadão.

Entrada
02/08/2005
Autoria
Lício Mauro da Silveira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0271.9/2005

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando medidas para estender às microempresas e empresas de pequeno porte estabelecidas em Santa Catarina, o tratamento tributário diferenciado estabelecido no Estado do Paraná.

Entrada
02/08/2005
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0272.0/2005

Dirigida ao Secretário da Segurança Pública, solicitando medidas para ser incrementado o número de policiais civis no Município de Gaspar.

Entrada
02/08/2005
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0273.0/2005

Dirigida ao Secretário da Agricultura e ao Presidente da CIDASC, solicitando medidas para a disponibilização de médico-veterinário para atender os municípios do Alto Vale do Itajaí.

Entrada
02/08/2005
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver